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O Direito Civil é um ramo do direito que regula as relações jurídicas entre particulares, abrangendo aspectos da vida cotidiana. Ele se organiza em áreas como pessoas, família, obrigações, contratos, bens e sucessões. É responsável por assegurar direitos e deveres individuais, promovendo a justiça e a harmonia social.
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O Direito de Família é uma área do Direito Civil que regula as relações jurídicas entre membros de uma família, abrangendo aspectos ligados ao casamento, união estável, filiação, guarda de filhos, adoção, alimentos, separação e divórcio. Seu objetivo é proteger os direitos e deveres das partes, garantindo o bem-estar e a harmonia das relações familiares.
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O Direito do Trabalho é um ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos, deveres e condições para o trabalho. Ele busca garantir a proteção do trabalhador. Entre os principais temas abordados estão contratos de trabalho, jornada, salário, férias, segurança no trabalho e rescisão contratual.
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O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis. Ele abrange aspectos como compra e venda, locação, financiamento, doação, usucapião, posse, propriedade, e regularização de imóveis. Seu objetivo é garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias, protegendo os interesses das partes envolvidas.
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O Direito Contratual é uma área que regula a criação, execução e extinção de contratos entre partes. Ele estabelece os princípios, como autonomia da vontade, boa-fé e equilíbrio contratual, que garantem segurança e justiça nas relações jurídicas. Trata de questões como direitos e deveres das partes, validade, interpretação e consequências.
Meu nome é Carlos Eduardo Menezes, e atualmente atuo como ADVOGADO MILITANTE na área do Direito Imobiliário e Civil. Sou morador de Itapoá/SC a várias décadas, e, me considero um quase “nativo”, pois pisei pela primeira vez em Itapoá/SC no ano de 1971. Fui veranista, fui aqui cozinheiro e empresário, e, também atuei como corretor de imóveis CRECI 9323, sendo um dos fundadores da ACITA – associação de corretores de imóveis de Itapoá/SC.
Na área jurídica, com orgulho, posso dizer que comecei minha atuação como 1º estagiário concursado no fórum da comarca de Itapoá/SC, que foi inaugurado dia 18 de julho de 2003, hoje atuo como advogado em Itapoá – SC.
Com um compromisso firme em oferecer um atendimento personalizado, tenho como objetivo entender profundamente as necessidades de cada cliente e fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Com mais de 20 anos de atuação, nosso escritório em Itapoá, SC, oferece soluções jurídicas confiáveis, pautadas na ética e na transparência. Atuando com excelência.
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